"Confiem em nós": o Supremo, o sigilo da fonte e a decisão que ninguém leu

O Supremo violou a liberdade de imprensa ao determinar a quebra de sigilo de um jornalista no Maranhão para investigar ameaças ao ministro Flávio Dino?

A decisão do ministro Alexandre de Moraes usou o material apreendido no celular e no computador de um jornalista para chegar à fonte que vazava informações sobre o uso de carros oficiais pelo ministro e por sua família. Até a gravação deste episódio, a decisão não havia sido divulgada — não conhecemos os fundamentos nem o relato dos fatos.

Neste episódio discutimos:

• O jornalista pode cometer crime e ser investigado. Mas isso autoriza quebrar seu sigilo para identificar a fonte?

• O que essa decisão tem em comum com o inquérito das fake news e com outras decisões dos últimos anos

• O histórico ambíguo do STF: grandes afirmações a favor da liberdade de imprensa, e decisões bem menos protetivas quando o caso envolve os próprios ministros

• Num mundo sem diploma obrigatório e sem redação, quem define quem é jornalista — e quem tem direito ao sigilo da fonte?

• Por que uma decisão monocrática já empareda o plenário antes da discussão formal do caso

• O recado que fica para as fontes e para quem pensa em denunciar irregularidades na administração pública

Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim e Diego Werneck comentam com Felipe Recondo.

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