STF Vive Impasse sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça

Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil.

O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a discussão e deixou o placar formal em 4 a 3 pela análise separada.

No Real Time, o professor de Direito Constitucional da UFMG Alexandre Bahia analisou as dúvidas deixadas pelo julgamento, como um eventual empate, o papel de Edson Fachin e a possibilidade de o caso avançar apenas após o prazo do pedido de vista. O professor ressaltou que não há uma regra geral no regimento do STF para resolver esse cenário específico.

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