#153 - Responsabilidade por Abandono Afetivo e Alienação Parental

<p>O Direito pode obrigar alguém a amar? A resposta é não, mas a justiça impõe o dever de cuidado. Entre a dor do luto em vida e a frieza da lei, o Direito de Família enfrenta hoje seu maior desafio: quantificar e reparar o abandono.</p><p>Neste episódio, Fernanda Soares recebe Cleide Fermentão (Advogada com 48 anos de experiência, Doutora em Direito e Pós-Doutora em Direitos Humanos e Hermenêutica) para um debate profundo e humanizado sobre as responsabilidades civis que surgem quando os laços familiares se rompem.</p><p><br></p><p>Você vai ouvir neste episódio:</p><ul><li><p><strong>Afeto e o Dever de Cuidado:</strong> A distinção fundamental entre o sentimento (que não se pode exigir) e a obrigação objetiva de cuidar e conviver, baseada na jurisprudência do STJ.</p></li><li><p><strong>Abandono Afetivo e a Prova do Dano:</strong> Com a Lei 15.240/2025 reconhecendo o abandono como ilícito civil, a indenização dependerá apenas do ato de abandonar ou ainda exigirá prova robusta de abalo psíquico?</p></li><li><p><strong>Alienação Parental :</strong> O impacto devastador da manipulação psicológica nas crianças e o papel da escuta especializada.</p></li><li><p><strong>Filiação Socioafetiva:</strong> Como a ausência do pai biológico abre espaço para a figura do padrasto ou madrasta assumir o papel de cuidado, consolidando a multiparentalidade no registro civil.</p></li><li><p><strong>Abandono Afetivo Inverso:</strong> A crescente negligência dos filhos em relação aos pais idosos, a dificuldade de obter reparações civis nestes casos e a atuação criminal do Ministério Público em situações de maus-tratos.</p></li></ul><p>Um episódio essencial para advogados familiaristas, membros do Ministério Público e para a sociedade em geral, que busca entender como o sistema de justiça atua para proteger crianças e idosos em meio a conflitos emocionais complexos.</p><p>Deixe um comentário com sua opinião!</p>